Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção

Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário.

Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves

Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Lula decide fazer campanha todos os dias

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

OAB pretende colaborar com reforma política

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir

A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas

Por Viviane Gago

A panaceia das privatizações

Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um governo de centro e de equilíbrio fiscal, fazendo contraponto com messianismo, radicalismo, teocracia e terraplanismo.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Questões de Direito Processual Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Processual Civil.

Habeas corpus preventivo. Teste do bafômetro. Ilegitimidade passiva do secretário de segurança pública do df. Remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição.

Não estando os atos de fiscalização do trânsito inseridos no rol de atribuições do Secretário de Segurança Pública do DF, manifesta a incompetência do colendo Conselho Especial para processar e julgar o writ.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio